Normas técnicas e regulamentações pertinentes

Portarias INMETRO

Alguns produtos da Rinnai se enquadram em categorias que demandam a homologação ou certificação junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, de acordo com as Portarias vigentes:

• Inmetro 89/2022 – Aprova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás- Consolidado.
• Inmetro 420/2021 – Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água – Consolidado.
• Inmetro 148/2022 – Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aparelhos Eletrodomésticos e Similares – Consolidado.

Normas ABNT

A aplicação de produtos Rinnai pressupõe o conhecimento, por parte do instalador, das normas técnicas
brasileiras vigentes que direta ou indiretamente versam sobre a sua implantação. As indicações deste almanaque
não substituem as normas, e na eventualidade de informação em conflito, o texto da norma prevalece. A lista de
normas que podem influenciar a aplicação de produtos Rinnai inclui, mas não se limita, as mencionadas abaixo:

• NBR 5410 – Instalações elétricas de baixa tensão I.
• NBR 5419 – Proteção contra descargas atmosféricas.
• NBR 5626 – Sistemas prediais de água fria e água quente. Projeto, execução, operação e manutenção.
  • NBR 7198 – Cancelada. Integrado junto à NBR 5626.
• NBR 10818 – Qualidade da água de piscina — Procedimento.
• NBR 13103 – Instalação de aparelhos a gás — Requisitos.
• NBR 14177 – Tubo flexível metálico para instalações de gás combustível de baixa pressão.
• NBR 15345 – Instalação predial de tubos e conexões de cobre e ligas de cobre — Procedimento.
• NBR 15358 – Rede de distribuição interna para gás combustível em instalações de uso não residencial de até 400 kPa — Projeto e execução.
• NBR 15526 – Redes de distribuição interna para gases combustíveis em instalações residenciais e comerciais — Projeto e execução.
• NBR 15569 – Sistema de aquecimento solar de água em circuito direto — Requisitos de projeto e instalação.
• NBR 15923 – Inspeção de rede de distribuição interna de gases combustíveis em instalações residenciais e instalação de aparelhos a gás para uso residencial — Procedimento.
• NBR 16057 – Sistema de aquecimento de água a gás (S.A.A.G.) — Projeto e instalação.
• NBR 16824 – Sistemas de distribuição de água em edificações — Prevenção de legionelose — Princípios gerais e orientações.

Normas pertinentes a produção de aparelhos e componentes:

• NBR 5899 – Aquecedor de água a gás instantâneo.
• NBR 8130 – Aquecedor de água a gás tipo instantâneo – Requisitos e métodos de ensaio.
• NBR 10185 – Reservatórios térmicos para líquidos destinados a sistemas de energia solar — Método de ensaio para desempenho térmico.
• NBR 17003 – Sistemas solares térmicos e seus componentes — Coletores solares — Requisitos gerais e
  métodos de ensaio

Outras regulamentações pertinentes

As instalações devem atender também outros requisitos, de âmbito municipal, estadual ou federal que sejam pertinentes ao tipo de produto, como por exemplo:

• Regulamentos de Instalação Predial (RIP) das Companhias de Gás
• Instruções Normativas (IN) dos Corpos de Bombeiros dos Estados
• Códigos de Obras das Prefeituras Municipais
• Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego